TST determina que CEEE restabeleça adicional de periculosidade

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Empresa é condenada por instalar câmera em banheiro

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

OAB-TO quer dados sobre ações que estão paradas na Justiça

Recurso ordinário. Ação de cumprimento. Contribuição sindical e assistencial.

O sistema de organização sindical não autoriza representação segundo interesse exclusivo do interessado.

Processual civil. Inteligência dos artigos 128 e 460 do CPC.

Magistrado adstrito aos limites do pedido imposto pelo autor.

Embargos. Nulidade do acórdão proferido pela turma. Negativa de prestação jurisdicional.

Joinville: julgada improcedente ação por improbidade contra Juarez Machado

Sentença civil.

O STF e a estranha decisão sobre a contribuição assistencial

Por Delano Coimbra e José Eduardo Pastore.

TST admite recurso da Fiesp contra recolhimento de contribuição sindical de empregados

Para a maioria da SDC, o ônus econômico no recolhimento e no repasse da contribuição justifica o interesse da entidade.

Atraso reiterado no pagamento de salários. Ato ilícito. Compensação moral

Dano à personalidade. Incompetência material da Justiça do Trabalho.

Empresa que não possuía empregados consegue restituição de imposto sindical de 2012

Conforme o acórdão, a empresa conseguiu provar que, naquele ano-exercício, não foi empregadora e, portanto, “não deveria pagar a contribuição sindical patronal”

Recurso ordinário. Medida cautelar. Representação sindical.

Recurso ordinário. medida cautelar

Ação anulatória. Acordo coletivo de trabalho. Condomínios e associações de lojistas. Categoria patronal.

Recurso ordinário em ação rescisória. Reajustes salariais decorrentes de normas coletivas. Ofensa à coisa julgada .

Recurso que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

Losango promoções de vendas Ltda. Banco HSBC. Sócio majoritário. Atividades típicas bancárias. Categoria das instituições financeiras.

A ré é de fato instituição financeira que substitui o HSBC nos financiamentos, realizando a aplicação dos recursos financeiros deste, além de efetuar o cadastro dos clientes que desejam obter financiamento, aprovando-o ou não.

Garantia de emprego prevista em regulamento. Indenização simples e limitação à data do ajuizamento da ação.